Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site da RS Advocacia e Assessoria Jurídica.

1. Finalidade informativa

O conteúdo possui caráter institucional e informativo. Ele não constitui consulta jurídica, parecer, promessa de resultado ou recomendação aplicável automaticamente a um caso concreto.

2. Contato pelo site

O envio de formulário, e-mail ou mensagem por WhatsApp não cria, por si só, relação advogado-cliente. A contratação depende de análise de viabilidade, verificação de conflitos e formalização adequada.

3. Responsabilidade do usuário

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, utilizar o site de forma lícita e evitar o envio inicial de dados sensíveis, documentos confidenciais ou informações de terceiros sem autorização.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, imagens e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização.

5. Serviços de terceiros

O site pode conter integrações e links para WhatsApp, Instagram, Facebook e Google Maps. O uso dessas plataformas está sujeito aos respectivos termos e políticas.

6. Disponibilidade

Podemos atualizar, suspender ou modificar conteúdos e funcionalidades sem aviso prévio. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas técnicas.

7. Legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Questões específicas devem ser avaliadas conforme as circunstâncias concretas e as regras profissionais aplicáveis.

8. Contato

Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@rsadvocaciasp.com.br.